Bairro Planejado

Entenda o que é loteamento e veja as vantagens que ele oferece!

Quando o assunto é construção, o que não faltam são dúvidas, e você pode estar se perguntando: o que é um loteamento? Em linhas gerais, podemos definir loteamento como uma maneira de fracionar o solo em porções menores, sendo que cada uma dessas é um lote.

Urba
Postado em 13/08/2021

Quando o assunto é construção, o que não faltam são dúvidas, e você pode estar se perguntando: o que é um loteamento? Em linhas gerais, podemos definir loteamento como uma maneira de fracionar o solo em porções menores, sendo que cada uma dessas é um lote.

Porém, na prática, o loteamento vai muito além disso. Está pensando em construir e tem dúvida sobre o que é loteamento e se vale a pena investir nessa opção? A seguir, entenda mais sobre o assunto!

O que é loteamento?

Basicamente, um loteamento é uma divisão de uma área de terra em lotes destinados à edificação. Além disso, um loteamento geralmente conta com uma estrutura urbana, de áreas comerciais, industriais e residenciais para os novos moradores, de áreas comerciais, industriais e residenciais para os novos moradores, como abertura de novas vias de circulação com ruas e calçadas e a implantação de uma infraestrutura básica, que geralmente envolve a água e esgoto, além de energia elétrica.

Antes de poder ser comercializado, o loteamento precisará de um projeto que deverá ser analisado pela prefeitura em questão. A secretaria municipal é quem fará a análise do projeto, verificando se está de acordo com as diretrizes de uso do solo e também se estão sendo respeitadas questões como:

  • espaços livres;
  • áreas de circulação;
  • áreas reservadas para equipamento urbano e comunitário;
  • áreas verdes preservadas.

Somente projetos que estão de acordo com as diretrizes municipais é que são aprovados e podem posteriormente ser comercializados.

Junto do projeto, a empresa deverá fornecer à prefeitura uma série de documentações, como a matrícula da área e a certidão negativa de tributos municipais.

É de responsabilidade do loteador realizar as obras de infraestrutura básica no local, como inclusão de vias de circulação, a demarcação dos lotes, quadras e logradouros e as obras de escoamento das águas pluviais.

Loteamento x condomínio

É importante ressaltar que um loteamento é diferente de um condomínio. Isso porque as vias públicas e as estruturas de lazer de um loteamento são abertas a todos os moradores da cidade. Já em um condomínio, toda a infraestrutura interna e as áreas de lazer são fechadas, sendo destinadas exclusivamente aos moradores.

O que é desmembramento?

Outra dúvida comum é em relação aos termos do loteamento e desmembramento. O loteamento, como vimos, é a divisão de uma grande gleba de terra em vários lotes destinados à edificação.

Já o desmembramento acontece, por exemplo, quando alguém tem um terreno grande e resolve dividi-lo em pequenos terrenos para fazer a venda. Como uma pessoa que tem um terreno de esquina e resolve dividi-lo em dois terrenos menores.

loteamento mostrando o que é loteamento

Quais são os tipos de loteamentos?

Já deu para perceber que implantar um loteamento não é uma das tarefas mais simples. Afinal, o processo envolve diferentes documentações e a participação do poder público. E, infelizmente, é comum vermos muitos loteamentos irregulares à venda.

Esses loteamentos irregulares são aqueles que não têm nenhum tipo de registro na prefeitura municipal. Geralmente, o responsável não chegou a realizar um projeto e nem a enviar todas as análises, registros e documentações exigidas.

O resultado é uma área sem infraestrutura básica e também sem documentação. Portanto, se você vier a comprar um lote nessa área, poderá não ser considerado o dono legal daquele espaço, sofrendo com números problemas com a justiça e tendo dificuldade de comprovar a posse do que você comprou.

Além disso, a sua qualidade de vida estará comprometida, afinal de contas, o espaço não possui nenhuma infraestrutura básica e não foi planejado de modo a oferecer bem-estar aos moradores. Por isso, antes de comprar um loteamento, sempre verifique se ele apresenta registro na Prefeitura e se está sendo comercializado de acordo com a lei.

De forma geral, entre os loteamentos regulares, existem alguns tipos e diferenças entre eles. Vamos ver os principais.

Loteamento fechado

O loteamento fechado funciona como uma espécie de condomínio, uma vez que todas as áreas privativas estão disponíveis exclusivamente aos moradores.

Então, quando você comprar um lote nesse tipo de loteamento, não será responsável apenas pela sua casa, mas também pela manutenção de toda a área comum, em conjunto com os demais moradores. Por isso pode existir a cobrança de taxas.

Loteamento aberto

No loteamento aberto, o proprietário tem apenas a responsabilidade de manutenção do seu próprio lote. As ruas e as demais estruturas de lazer são de responsabilidade conjunta da Prefeitura e do próprio loteador.

Contudo, não é incomum que esses loteamentos também tenham associações de moradores que prezam pela manutenção e pelo uso adequado dessas áreas. A diferença é que qualquer pessoa que mora nos bairros próximos pode utilizar as estruturas de dentro do loteamento. Em geral, não existe cobrança de taxas mensais de manutenção, como acontece nos loteamentos fechados.

Loteamento residencial

Neste tipo de loteamento, os lotes são destinados apenas a construção de moradias. Por isso, esses loteamentos estão em bairros considerados zonas residenciais pela prefeitura. Se um loteamento for estritamente residencial, ele não poderá ter lojas e comércios no seu interior, apenas residências.

Loteamento comercial

No loteamento comercial, os lotes são destinados à construção de áreas comerciais, como lojas, galerias, escritórios, supermercados, clínicas de saúde e outros ambientes com essa finalidade. Nesse caso, o loteamento precisa estar em um bairro definido com comercial no zoneamento da Prefeitura e não pode ter nenhum lote destinado à moradia ou a outros tipos de uso.

Loteamentos mistos

Nos loteamentos mistos, há a possibilidade de venda de lotes destinados à moradia e também ao comércio e até mesmo a indústria. Isso dependerá, basicamente, da localização do lote, que deve estar situado em uma área de uso misto do plano diretor.

A principal vantagem desse tipo de loteamento é que, perto da sua casa, você terá uma estrutura completa de comércio e serviços, além de poder trabalhar nessas locais próximos à sua moradia.

Para os comerciantes e para indústria também é interessante estar próximo do seu público consumidor.

Por que investir em um loteamento?

Os loteamentos estão em alta e isso não é por acaso, afinal eles oferecem uma série de vantagens, como:

  • os lotes geralmente têm custo mais acessível do que a compra de um terreno isolado em um bairro;
  • como os loteamentos têm sido muito procurados, há uma grande tendência de valorização desses lotes, tornando-os um ótimo investimento;
  • há inúmeras facilidades de compra, inclusive com opções de financiamento, tanto para a compra do lote, como a modalidade lote e construção;
  • você não precisará arcar com custos relacionados à infraestrutura básica;
  • muitos loteamentos oferecem uma ampla área de lazer, com quadras, espaços para caminhada, ciclovias e vários outros atrativos, que favorecem o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores;
  • os loteamentos costumam ficar em áreas de grande crescimento das cidades, com uma localização estratégica e fácil acesso;
  • se a ideia é morar em um loteamento de uso misto, próximo à sua casa, você terá uma estrutura completa de comércio e serviços;
  • você poderá construir a casa do jeito que sempre sonhou, personalizada para as suas necessidades e as características da sua família.

E, então, agora, você já sabe o que é um loteamento? Acompanhe as redes sociais da Urba para saber mais sobre nossos próximos lançamentos e para receber dicas bacanas como essa. Siga nossos perfis no Facebook, Instagram, Twitter, YouTube e LinkedIn.

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